Sobre

DR. GUSTAVO MOREIRA

Advogado OAB/RN 20345, mineiro radicado no Rio Grande do Norte desde 2021. Graduado em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema (2020). Pós-graduado em Direito Penal e Criminologia pela Uninter (2021) e em Tribunal do Júri e Execução Penal pela Legale Educacional (2022). Criador da Conferência de Direito Penal do Rio Grande do Norte (PENACON), o primeiro evento estadual voltado para Advogados Criminalistas, sendo o único a realizar duas edições consecutivas em 2025, com o objetivo de fortalecer a Advocacia Criminal no Estado. Ex-membro titular da OAB/RN na Comissão da Advocacia Criminal (COMACRIM) 2023/2024, palestrante e atuante em tribunais superiores, com notória especialização. Especialista em casos criminais de alta complexidade e gravidade, atuando com técnica apurada, combatividade e domínio processual, oferecendo defesas jurídicas consistentes para manutenção ou restabelecimento da liberdade. Atendimento presencial em  Natal, com atuação em todo o Rio Grande do Norte e plantão 24 horas para prisões em flagrante e audiências de custódia.
Entre em Contato
GUSTAVO MOREIRA
Crime
Área de Atuação

Advogado Criminalista com ampla experiência em todas as fases do processo criminal, do flagrante à defesa em instâncias superiores, incluindo STJ e STF.

PRÉ-PROCESSUAL E PROCESSUAL 
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA • LIBERDADE PROVISÓRIA, COM OU SEM FIANÇA • REVOGAÇÃO DE PRISÃO TEMPORÁRIA OU PREVENTIVA • PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE PRISÃO TEMPORÁRIA OU PREVENTIVA • REVOGAÇÃO DE PRISÃO POR QUESTÕES HUMANITÁRIAS • REVOGAÇÃO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO • PEDIDO DE TRANSAÇÃO PENAL • SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO • SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA (SURSIS PENAL) • SUBSTITUIÇÃO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS • ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP) • ACOMPANHAMENTO EM INTERROGATÓRIOS E ESCLARECIMENTOS EM SEDE POLICIAL • ATUAÇÃO E DEFESA PREVENTIVA EM INQUÉRITOS POLICIAIS • ATUAÇÃO EM AÇÕES PENAIS • AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO • ATUAÇÃO NO RITO DO TRIBUNAL DO JÚRI E DEFESA EM PLENÁRIO; 

RECURSOS CRIMINAIS
APELAÇÃO CRIMINAL • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • RECURSO ESPECIAL • RECURSO EXTRAORDINÁRIO • AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL • AGRAVO REGIMENTAL • RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL • RECURSO EM SENTIDO ESTRITO • AGRAVO EM EXECUÇÃORECURSOS CRIMINAIS • APELAÇÃO CRIMINAL • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • RECURSO ESPECIAL • RECURSO EXTRAORDINÁRIO • AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL • AGRAVO REGIMENTAL • RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL • RECURSO EM SENTIDO ESTRITO • AGRAVO EM EXECUÇÃO; 

EXECUÇÃO PENAL 
REMIÇÃO DE PENA • PROGRESSÃO DE REGIME • LIVRAMENTO CONDICIONAL • AUDIÊNCIAS DE JUSTIFICAÇÃO • SAÍDAS TEMPORÁRIAS • DETRAÇÃO PENAL • INDULTO INDIVIDUAL E RECONHECIMENTO DE INDULTO COLETIVO • UNIFICAÇÃO OU SOMA DE PENAS • DEFESA EM FALTAS DISCIPLINARES • IMPUGNAÇÃO DE GUIA DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO OU DEFINITIVO DA PENA;

AÇÕES CRIMINAIS
HABEAS CORPUS • HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL • REVISÃO CRIMINAL • MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL.
Fale Conosco

Galeria

Conheça nosso escritório, nossa equipe e nossa atuação através de nossas fotos:

Galeria
Galeria
Galeria
Galeria
Galeria
Galeria
Galeria
Galeria
Galeria
Galeria
Galeria
Galeria
Galeria
Galeria
Galeria
Galeria
Galeria
Galeria
Galeria
Galeria

Nossas Avaliações

A confiança dos nossos clientes é o nosso maior resultado. Confira o que dizem sobre nossos serviços e veja mais de 300 avaliações no Google pesquisando por Gustavo Moreira – Advogado Criminalista.

AS
Andre Luiz

O Dr. Gustavo é profissional exemplar, que demonstra um amor genuíno pela advocacia e está sempre disponível para atender com dedicação e comprometimento, independentemente do dia ou da hora. Sua ética, profissionalismo e vasto conhecimento fazem toda a diferença para seus clientes. Recomendo a todos que buscam um advogado de excelência!

CR
Valeria Andrade

Dr Gustavo é um excelente profissional, capacitado é super humilde, nós da toda atenção e explicação de todo seu trabalho, indico demais seu serviço

MP
Wesley Fernandes

Dr.Gustavo,um excelente advogado criminalista,fez de tudo para libertar meu pai da injustiça e no fim conseguiu. Lhe agradeço em nome de toda minha família GRATO

Nossa Equipe

Profissionais experientes prontos para atender você

Dra. Ana Paula Costa

Dr. Gustavo Moreira

Advogado - OAB/RN 20345

Advogado Criminalista com mais de 3 anos de atuação em todo o Estado do Rio Grande do Norte, com experiência no Tribunal de Justiça e na defesa de causas de alta complexidade e relevante repercussão. Possui pós-graduações na área jurídica e especialização em Direito Penal, atuando com foco na defesa técnica e na proteção das garantias fundamentais.

Dr. Carlos Eduardo Silva

Janekelly Moreira

Estagiária

Acadêmica de Direito e formanda no Curso Superior de Tecnologia em Mediação, Conciliação e Arbitragem pela Uninter. Conta com 3 anos de experiência como auxiliar jurídico em escritório de advocacia, atuando em rotinas administrativas e no atendimento inicial ao público, destacando-se pela ética profissional, organização e eficiência na gestão de processos internos.

Serviço Exclusivo

ATENDIMENTO JURÍDICO PERSONALIZADO

Oferecemos um serviço exclusivo de consultoria jurídica, conduzido pelo Advogado Especialista Dr. Gustavo Moreira, com atendimento ético, sigiloso e altamente personalizado. Cada caso recebe análise técnica detalhada, independentemente de sua complexidade ou gravidade, garantindo uma defesa estratégica sólida e atuação combativa em todas as instâncias judiciais, sempre com foco na proteção integral dos direitos do cliente.

call

Atendimento Prioritário

Canal direto com nosso Advogado Especialista e equipe para iniciar medidas urgentes com precisão técnica.

shield

Proteção Integral

Análise completa de todas as situações do seu caso, com parecer jurídico detalhado sobre as melhores medidas a serem adotadas, tanto judicial quanto extrajudicialmente

description

Parecer Detalhado

Parecer técnico com as medidas urgentes a serem adotadas em defesa de seus direitos e liberdade.

Como funciona nosso serviço exclusivo:

1

Diagnóstico Jurídico

Análise preliminar de todo relato fático, documentos e provas, visando a fundamentação da defesa.

2

Estratégia Personalizada

Um plano de ação defensiva imediato: passo a passo com medidas urgentes e estratégicas. Um plano de ação defensiva imediato.

3

Implementação

A execução do parecer jurídico será realizada com acompanhamento contínuo do Advogado Criminalista.

4

Atuação Técnica

Atuação combativa e técnica em todos os atos do inquérito, processo, recursos e ações cabíveis, incluindo diligências todas em prol da defesa, garantindo proteção integral dos direitos do cliente.

Diferenciais

O que nos torna únicos perante outros profissionais da área:

speed

Agilidade Processual

Priorizamos a celeridade nos processos, sempre garantindo o pleno resguardo dos direitos do cliente.

handshake

Compromisso com o Cliente

Estamos sempre disponíveis para ouvir e atender às necessidades de cada cliente com atenção plena e dedicação personalizada.

shield

Consultoria Preventiva

Oferecemos orientações jurídicas que previnem litígios futuros e promovem segurança legal.

group

Equipe Capacitada

Contamos com profissionais especialistas e altamente experientes, preparados para enfrentar os maiores desafios jurídicos com excelência e dedicação.

school

Especialização na Área

O Advogado é especialista em Direito Penal, Criminologia, Tribunal do Júri e Execução Criminal, reconhecido por sua notória atuação perante a Justiça. Destaca-se como tribuno de excelência, com atuação especializada e reconhecida em tribunais

star

Experiência

Nossa trajetória é marcada por atuação ética, combativa e técnica, com reconhecimento em todo o Rio Grande do Norte, consolidando uma advocacia forte e de excelência.

Perguntas Frequentes

Tire suas dúvidas sobre nossos serviços

Quais tipos de crimes o Advogado Gustavo Moreira pode defender?
O Advogado Gustavo Moreira pode atuar em diversas situações relacionadas ao Direito Penal, incluindo crimes contra a pessoa, crimes patrimoniais, crimes contra a dignidade sexual, entre outros, abrangendo tanto o Código Penal quanto a legislação extravagante. Ele assegurará o direito à ampla defesa e ao contraditório, o direito ao silêncio e à assistência de advogado, independentemente da acusação ou da gravidade do caso.
O que devo fazer se eu for acusado de um crime?
É fundamental buscar orientação jurídica imediata. O Advogado Gustavo Moreira pode analisar o caso e orientar sobre os passos imediatos a serem seguidos diante da imputação sofrida.
Como funciona a defesa em um processo criminal?
A defesa em um processo criminal envolve a análise detalhada das supostas provas apresentadas pela acusação (polícia e Ministério Público), a elaboração de estratégias defensivas consistentes, com argumentação técnica, e a apresentação das defesas cabíveis perante o Juiz ou Desembargadores.
Qual é a importância de uma consultoria preventiva na Advocacia Criminal?
“A consultoria preventiva é essencial para evitar indiciamentos e futuras denúncias, pois o advogado pode orientar sobre ações e medidas imediatas que minimizem os riscos de indiciamento e de eventual processo criminal.
Quais são os direitos de uma pessoa acusada de um crime?
Toda pessoa acusada de um crime possui direitos fundamentais de ordem constitucional, como o direito ao silêncio, o direito à assistência de um Advogado, ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal, independentemente da gravidade, quantidade ou repercussão negativa do crime.

Localização:

location_on

Av. Dão Silveira, 3860, LJ 03 - Parque das Colinas, Natal - RN, 59066-050